Carta de serviços

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
 
Prezado cidadão,
 
A Câmara Municipal de Águas de Lindóia tem o compromisso de servir à comunidade de forma transparente e eficiente. Para isso, apresentamos a nossa Carta de Serviços ao Usuário, com o objetivo de informar sobre os serviços disponíveis, os canais de comunicação, os horários de atendimento e os compromissos de qualidade que assumimos no atendimento ao público.
 
Nossa missão é promover a participação cidadã, fiscalizar o poder executivo municipal e elaborar leis que contribuam para o desenvolvimento de nossa cidade. Para alcançar esses objetivos, disponibilizamos os seguintes serviços:
 
1. Consulta à Legislação Municipal
- Descrição do serviço: Acesse leis, decretos legislativos, portarias, requerimentos, resoluções, regimento interno e outros documentos de interesse público.
- Como acessar: Visite nosso portal de transparência no link: Consulta à Legislação
- Taxas e Preços: Gratuito
 
2. Acompanhamento de Sessões pela Internet
- Descrição do serviço: Assista às sessões e reuniões realizadas na Câmara Municipal.
- Como acessar: Acesse através do link: Acompanhamento de Sessões
- Horário das Sessões Ordinárias: Todas as segundas-feiras, a partir das 19h.
- Taxas e Preços: Gratuito
 
3. Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
- Descrição do serviço: Solicite informações públicas por meio do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) ou do e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão Digital).
- Como acessar: Faça sua solicitação pelo link:  e-SIC ou em meio físico na Secretaria da Câmara Municipal.
- Taxas e Preços: Gratuito (custos de serviços e materiais utilizados, como reprodução de documentos, mídias digitais e postagem, podem ser cobrados)
 
4. Ouvidoria
- Descrição do serviço: Utilize a Ouvidoria para fazer críticas e sugestões, ampliando o canal de comunicação com a Câmara Municipal.
- Como acessar: Crie sua manifestação diretamente pelo link: Ouvidoria ou em meio físico na Secretaria da Câmara Municipal.
- Taxas e Preços: Gratuito

ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Endereço: Rua Professora Carolina Fróes, 351 - Centro - Águas de Lindóia-SP
- Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
- Telefone: (19) 3824-9999
- E-mail: secretaria@cmaguasdelindoia.sp.gov.br
 
Nossa equipe está à disposição para atendê-lo da melhor forma possível, buscando sempre aprimorar nossos serviços em benefício da comunidade de Águas de Lindóia.