Ementa: APLAUSOS à Escola Municipal Comendador Pedro Facchini pela belíssima ação que resultou na doação ao “Hospital de Amor” de Barretos/SP de cerca de 252.000 tampinhas plásticas diversas, 26 galões de lacres de latinhas de alumínio, 01 saco de colchão cheio de blisters de medicamentos e 01 caixa de cabelos naturais para perucas.
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1393/2021
Indicação
418
ANDREIA BENATI DAHDAL
07/12/2021
Indicação Nº418/2021
Protocolo: 1393/2021
Autor: ANDREIA BENATI DAHDAL
Data: 07/12/2021
Ementa: Providências visando a colocação de grama no ponto utilizado para saltos de parapente, localizado no Morro Pelado.
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1392/2021
Indicação
417
RENAN FELIPPIN SAMBO
07/12/2021
Indicação Nº417/2021
Protocolo: 1392/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Data: 07/12/2021
Ementa: Providências visando o reforço na pintura das faixas de pedestres existentes na Avenida Monte Sião, trecho que compreende o Bairro Bela Vista.
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1391/2021
Indicação
416
EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
07/12/2021
Indicação Nº416/2021
Protocolo: 1391/2021
Autor: EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
Data: 07/12/2021
Ementa: Providências visando a limpeza da parte interna do teto do “Terminal Rodoviário Marcelino Matiello”.
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1390/2021
Indicação
415
EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
07/12/2021
Indicação Nº415/2021
Protocolo: 1390/2021
Autor: EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
Data: 07/12/2021
Ementa: Providências a serem implementadas na Praça Maria Valeze de Oliveira Dorta, Casas Populares: I.Reforma Geral; II.Notificação da Empresa de telefonia para retirada de Equipamento em desuso que está instalado na praça e que serve como depósito de materiais ilícitos por usuários de entorpecentes.
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1389/2021
Indicação
414
PAULO SÉRGIO GALOTE
07/12/2021
Indicação Nº414/2021
Protocolo: 1389/2021
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 07/12/2021
Ementa: Estudos visando contemplar todos os bairros da cidade, suas praças e logradouros públicos com enfeites natalinos.
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1388/2021
Indicação
413
RENAN FELIPPIN SAMBO
07/12/2021
Indicação Nº413/2021
Protocolo: 1388/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Coautor(es): PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 07/12/2021
Ementa: Estudos visando a instituição de “Taxa de Turismo” no município.
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1387/2021
Indicação
412
PAULO SÉRGIO GALOTE
07/12/2021
Indicação Nº412/2021
Protocolo: 1387/2021
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 07/12/2021
Ementa: Providências visando expandir a Campanha de Vacinação de cães e gatos para os bairros do município onde ainda não esteja implementada.
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791/2021
1386/2021
Projeto de Lei Complementar do Executivo
9
PODER EXECUTIVO
07/12/2021
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº9/2021
Processo: 791/2021
Protocolo: 1386/2021
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 07/12/2021
Ementa: "Altera a Lei nº1.438, de 14 de novembro de 1983, que ‘Institui o Código Tributário do Município de Águas de Lindóia’ e estabelece outras providências".
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Tramitação - Processo 791/2021
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Documento
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Arquivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº9/2021
protocolado por FABIO MAGIOLI CADAN em 07/12/2021 14:22.
790/2021
1385/2021
Projeto de Lei Complementar do Executivo
8
PODER EXECUTIVO
07/12/2021
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº8/2021
Processo: 790/2021
Protocolo: 1385/2021
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 07/12/2021
Ementa: “Concede desconto sobre o valor, devidamente atualizado, da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2022”.
Download:
Tramitação - Processo 790/2021
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Documento
Status
Arquivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº8/2021
protocolado por FABIO MAGIOLI CADAN em 07/12/2021 14:20.
789/2021
1384/2021
Projeto de Lei do Executivo
69
PODER EXECUTIVO
07/12/2021
Projeto de Lei do Executivo Nº69/2021
Processo: 789/2021
Protocolo: 1384/2021
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 07/12/2021
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e estabelece outras providências”. R$316.000,00 - Sec Mun. Obras e Serv Urbanos.
Download:
Tramitação - Processo 789/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Projeto de Lei do Executivo Nº69/2021
protocolado por FABIO MAGIOLI CADAN em 07/12/2021 14:17.
Projeto de Lei do Executivo
68
PODER EXECUTIVO
07/12/2021
Projeto de Lei do Executivo Nº68/2021
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 07/12/2021
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e estabelece outras providências”. R$740.000,00 - Fundo Municipal de Saúde.
Download:
781/2021
1376/2021
Projeto de Lei do Executivo
67
PREFEITO MUNICIPAL
02/12/2021
Projeto de Lei do Executivo Nº67/2021
Processo: 781/2021
Protocolo: 1376/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 02/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências. R$ 101.944,50 - CONISCA.
Download:
Tramitação - Processo 781/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Projeto de Lei do Executivo Nº67/2021
protocolado por FABIO MAGIOLI CADAN em 02/12/2021 15:06.
780/2021
1375/2021
Lei Ordinária
3285
30/11/2021
Lei Ordinária Nº3285/2021
Processo: 780/2021
Protocolo: 1375/2021
Data: 30/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
Valor 24.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde. Adiantamento para viagens.
Download:
Tramitação - Processo 780/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Lei Ordinária Nº3285/2021
protocolado por CARLOS ROBERTO PEREIRA em 30/11/2021 14:59.
772/2021
1367/2021
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
15
RENAN FELIPPIN SAMBO
29/11/2021
Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº15/2021
Processo: 772/2021
Protocolo: 1367/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Coautor(es): PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 29/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Download:
Tramitação - Processo 772/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº15/2021
protocolado por FABIO MAGIOLI CADAN em 29/11/2021 15:21.
1366/2021
Indicação
411
RENAN FELIPPIN SAMBO
29/11/2021
Indicação Nº411/2021
Protocolo: 1366/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Data: 29/11/2021
Ementa: Providências para a instalação de tachas refletivas (olhos de gato) no trecho de curva da Avenida Monte Sião, próximo ao número 1715.
Download:
1365/2021
Indicação
410
RENAN FELIPPIN SAMBO
29/11/2021
Indicação Nº410/2021
Protocolo: 1365/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Data: 29/11/2021
Ementa: Providências para o recape asfáltico de toda a extensão das Ruas José Maria de Souza e São Luiz Gonzaga, localizadas no Jardim Monte Alegre.
Download:
1364/2021
Indicação
409
PAULO SÉRGIO GALOTE
29/11/2021
Indicação Nº409/2021
Protocolo: 1364/2021
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Coautor(es): RENAN FELIPPIN SAMBO
Data: 29/11/2021
Ementa: Estudos visando:
I. Destinação de parte das receitas obtidas com as arrecadações de ISSQN e ITBI ao Fundo Municipal de Turismo; II. Tributação de chácaras e aptos oferecidos em sites especializados de locação por temporada, destinando sua receita ao Fundo Municipal de Turismo.
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1363/2021
Indicação
408
PAULO SÉRGIO GALOTE
29/11/2021
Indicação Nº408/2021
Protocolo: 1363/2021
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 29/11/2021
Ementa: Estudos visando a prorrogação por mais 15 dias da coleta de sangue, parte da campanha “Novembro Azul”, referente ao combate ao Câncer de Próstata.
Download:
1362/2021
Indicação
407
PAULO SÉRGIO GALOTE
29/11/2021
Indicação Nº407/2021
Protocolo: 1362/2021
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 29/11/2021
Ementa: Estudos visando implantar programação esportiva em todos os bairros do município.
