Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”.
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Tramitação - Processo 1043/2022
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Lei Ordinária Nº3321/2022
protocolado em 19/05/2022 12:00.
1042/2022
507/2022
Lei Ordinária
3320
PREFEITO MUNICIPAL
19/05/2022
Lei Ordinária Nº3320/2022
Processo: 1042/2022
Protocolo: 507/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 19/05/2022
Ementa: “Autoriza a inclusão de programa, projeto e alteração de valores constantes nos Anexos da Lei nº 3.240/2021 (PPA 2022 a 2025) e da Lei nº 3.247/2021 (LDO 2022) e estabelece outras providências.”
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Tramitação - Processo 1042/2022
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Lei Ordinária Nº3320/2022
protocolado em 19/05/2022 11:58.
1041/2022
506/2022
Lei Ordinária
3319
PREFEITO MUNICIPAL
19/05/2022
Lei Ordinária Nº3319/2022
Processo: 1041/2022
Protocolo: 506/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 19/05/2022
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”.
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Tramitação - Processo 1041/2022
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Lei Ordinária Nº3319/2022
protocolado em 19/05/2022 11:56.
1040/2022
505/2022
Lei Ordinária
3318
PREFEITO MUNICIPAL
19/05/2022
Lei Ordinária Nº3318/2022
Processo: 1040/2022
Protocolo: 505/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 19/05/2022
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”.
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Tramitação - Processo 1040/2022
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Lei Ordinária Nº3318/2022
protocolado em 19/05/2022 11:54.
1039/2022
504/2022
Lei Ordinária
3317
PREFEITO MUNICIPAL
19/05/2022
Lei Ordinária Nº3317/2022
Processo: 1039/2022
Protocolo: 504/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 19/05/2022
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”.
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Tramitação - Processo 1039/2022
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Lei Ordinária Nº3317/2022
protocolado em 19/05/2022 11:52.
1038/2022
503/2022
Lei Ordinária
3316
PREFEITO MUNICIPAL
19/05/2022
Lei Ordinária Nº3316/2022
Processo: 1038/2022
Protocolo: 503/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 19/05/2022
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”.
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Tramitação - Processo 1038/2022
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Lei Ordinária Nº3316/2022
protocolado em 19/05/2022 11:50.
1037/2022
502/2022
Lei Ordinária
3315
PREFEITO MUNICIPAL
19/05/2022
Lei Ordinária Nº3315/2022
Processo: 1037/2022
Protocolo: 502/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 19/05/2022
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”.
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Tramitação - Processo 1037/2022
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Lei Ordinária Nº3315/2022
protocolado em 19/05/2022 11:47.
1036/2022
501/2022
Lei Ordinária
3314
PREFEITO MUNICIPAL
19/05/2022
Lei Ordinária Nº3314/2022
Processo: 1036/2022
Protocolo: 501/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 19/05/2022
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
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Tramitação - Processo 1036/2022
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Lei Ordinária Nº3314/2022
protocolado em 19/05/2022 11:45.
1035/2022
500/2022
Lei Ordinária
3313
PREFEITO MUNICIPAL
19/05/2022
Lei Ordinária Nº3313/2022
Processo: 1035/2022
Protocolo: 500/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 19/05/2022
Ementa: “Fixa nova referência para os Empregos Públicos que especifica”.
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Tramitação - Processo 1035/2022
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Lei Ordinária Nº3313/2022
protocolado em 19/05/2022 11:40.
1034/2022
497/2022
Ata de Comissão Ordinaria
16
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
19/05/2022
Ata de Comissão Ordinaria Nº16/2022
Processo: 1034/2022
Protocolo: 497/2022
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 19/05/2022
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Tramitação - Processo 1034/2022
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Ata de Comissão Ordinaria Nº16/2022
protocolado em 19/05/2022 09:59.
1033/2022
496/2022
Ata de Comissão Ordinaria
15
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
19/05/2022
Ata de Comissão Ordinaria Nº15/2022
Processo: 1033/2022
Protocolo: 496/2022
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 19/05/2022
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Tramitação - Processo 1033/2022
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Ata de Comissão Ordinaria Nº15/2022
protocolado em 19/05/2022 09:58.
1032/2022
495/2022
Ata de Comissão Ordinaria
14
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
19/05/2022
Ata de Comissão Ordinaria Nº14/2022
Processo: 1032/2022
Protocolo: 495/2022
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data: 19/05/2022
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Tramitação - Processo 1032/2022
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Ata de Comissão Ordinaria Nº14/2022
protocolado em 19/05/2022 09:56.
482/2022
Moção
12
ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES
17/05/2022
Moção Nº12/2022
Protocolo: 482/2022
Autor: ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES
Data: 17/05/2022
Ementa: Aplausos aos senhores Luis Francisco Citrângulo, Dimas Roberto Tomazi de Souza e André Luiz Porfírio Sambo pela realização do Evento “5º Trilhão de Águas de Lindóia”.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Moção Nº12/2022
protocolado em 17/05/2022 11:07.
481/2022
Moção
11
PAULO SÉRGIO GALOTE
17/05/2022
Moção Nº11/2022
Protocolo: 481/2022
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 17/05/2022
Ementa: Aplausos à Instituição Maçônica Grande Oriente de São Paulo, pelo aniversário de 100 anos de existência.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Moção Nº11/2022
protocolado em 17/05/2022 11:06.
480/2022
Indicação
131
PAULO SÉRGIO GALOTE
17/05/2022
Indicação Nº131/2022
Protocolo: 480/2022
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Coautor(es): MARCOS ROGÉRIO NUCCI
Data: 17/05/2022
Ementa: Providências a serem implementadas no Jardim Europa: a- Instalação de novo reservatório de água com capacidade volumétrica de acordo com as necessidades do bairro, bem como o reparo do reservatório atual; b- Instalação de um Posto de Saúde no Jardim Europa, onde funcionava a Escola Municipal Oscar de Castro Ribeiro. C- Limpeza e revitalização das vielas do bairro.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Indicação Nº131/2022
protocolado em 17/05/2022 11:04.
479/2022
Indicação
130
PAULO SÉRGIO GALOTE
17/05/2022
Indicação Nº130/2022
Protocolo: 479/2022
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 17/05/2022
Ementa: Instalação de lixeiras na Praça Padre Francisco Salvini, Bela Vista.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Indicação Nº130/2022
protocolado em 17/05/2022 11:02.
478/2022
Indicação
129
PAULO SÉRGIO GALOTE
17/05/2022
Indicação Nº129/2022
Protocolo: 478/2022
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 17/05/2022
Ementa: Estudos visando implementação sistemática de pesquisa, junto ao público usuário dos serviços de saúde disponibilizados pelo Hospital São Camilo, para baseamento da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos lindoienses e tomada de medidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Indicação Nº129/2022
protocolado em 17/05/2022 11:01.
477/2022
Indicação
128
PAULO SÉRGIO GALOTE
17/05/2022
Indicação Nº128/2022
Protocolo: 477/2022
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 17/05/2022
Ementa: Estudos visando melhorar o acesso à EMEI Dr. Eulógio Emílio Martinez pela ligação da Rua Nadir Mendes com a Rua Avelino T. de Freitas, nas Casas Populares.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Indicação Nº128/2022
protocolado em 17/05/2022 11:00.
476/2022
Indicação
127
RENAN FELIPPIN SAMBO
17/05/2022
Indicação Nº127/2022
Protocolo: 476/2022
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Data: 17/05/2022
Ementa: Estudos visando a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana para o Município
