Processo | Protocolo | Propositura | Número | Autor | Data | |||||||
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222/2024 | Ata | 7 | 19/03/2024 | |||||||||
Ata Nº7/2024Protocolo: 222/2024 Data: 19/03/2024 Download: Tramitação
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1968/2024 | 220/2024 | Projeto de Lei do Executivo | 13 | PREFEITO MUNICIPAL | 19/03/2024 | |||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº13/2024Processo: 1968/2024 Protocolo: 220/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 19/03/2024 Ementa: “Institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, destinada à conservação e preparo de solo, plantio e manejo de culturas, incremento de boas práticas agropecuárias e preservação ambiental”. Download: Tramitação - Processo 1968/2024
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219/2024 | Indicação | 54 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 18/03/2024 | ||||||||
Indicação Nº54/2024Protocolo: 219/2024 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 18/03/2024 Ementa: Providências em relação ao recolhimento dos galhos na Rua Itapira, no bairro Bela Vista. Download: Anexos: Tramitação
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218/2024 | Indicação | 53 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 18/03/2024 | ||||||||
Indicação Nº53/2024Protocolo: 218/2024 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 18/03/2024 Ementa: Estudos para o retorno da Lixeira Comunitária na Rua Amparo com a Rua Campinas, no Bela Vista. Download: Anexos: Tramitação
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217/2024 | Indicação | 52 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 18/03/2024 | ||||||||
Indicação Nº52/2024Protocolo: 217/2024 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 18/03/2024 Ementa: Estudos visando à construção de uma rampa para cadeirantes na Creche Letícia da Silva Sambo. Download: Anexos: Tramitação
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1967/2024 | 216/2024 | Projeto de Lei do Executivo | 12 | PREFEITO MUNICIPAL | 18/03/2024 | |||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº12/2024Processo: 1967/2024 Protocolo: 216/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 18/03/2024 Ementa: "Autoriza o SABF - Serviço Autônomo de Balneoterapia e Fisioterapia a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". No valor de R$ 520.000,00 - Reforma da Laje do Vestiário. Download: Tramitação - Processo 1967/2024
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1966/2024 | 215/2024 | Projeto de Lei do Executivo | 11 | PREFEITO MUNICIPAL | 18/03/2024 | |||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº11/2024Processo: 1966/2024 Protocolo: 215/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 18/03/2024 Ementa: "Altera a redação do Anexo IV da Lei nº 3.240/2021 (PPA 2022 a 2025) e do Anexo II A da Lei nº 3.411/2023 (LDO 2024) e estabelece outras providências". Inclusão reforma da Laje do Vestiário do Balneário Municipal. Download: Tramitação - Processo 1966/2024
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1965/2024 | 214/2024 | Projeto de Lei do Executivo | 10 | PREFEITO MUNICIPAL | 18/03/2024 | |||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº10/2024Processo: 1965/2024 Protocolo: 214/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 18/03/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências". No valor de R$ 200.000,00, para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Download: Tramitação - Processo 1965/2024
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1964/2024 | 213/2024 | Projeto de Lei do Executivo | 9 | PREFEITO MUNICIPAL | 18/03/2024 | |||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº9/2024Processo: 1964/2024 Protocolo: 213/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 18/03/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Guarulhos-SP, para fins que especifica e dá outras providências". Download: Tramitação - Processo 1964/2024
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212/2024 | Ata de Comissao Extraordinaria | 2 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | 18/03/2024 | ||||||||
Ata de Comissao Extraordinaria Nº2/2024Protocolo: 212/2024 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Data: 18/03/2024 Download: Anexos: Tramitação
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1963/2024 | 211/2024 | Portaria do Legislativo | 388 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 12/03/2024 | |||||||
Portaria do Legislativo Nº388/2024Processo: 1963/2024 Protocolo: 211/2024 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 12/03/2024 Ementa: “Autoriza a progressão funcional de Servidor da Câmara Municipal” Download: Anexos: Tramitação - Processo 1963/2024
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1962/2024 | 210/2024 | Portaria do Legislativo | 387 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 12/03/2024 | |||||||
Portaria do Legislativo Nº387/2024Processo: 1962/2024 Protocolo: 210/2024 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 12/03/2024 Ementa: “Autoriza a progressão funcional de Servidor da Câmara Municipal” Download: Anexos: Tramitação - Processo 1962/2024
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1961/2024 | 209/2024 | Portaria do Legislativo | 386 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 12/03/2024 | |||||||
Portaria do Legislativo Nº386/2024Processo: 1961/2024 Protocolo: 209/2024 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 12/03/2024 Ementa: “Autoriza a progressão funcional de Servidor da Câmara Municipal” Download: Anexos: Tramitação - Processo 1961/2024
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206/2024 | Ata | 6 | 12/03/2024 | |||||||||
Ata Nº6/2024Protocolo: 206/2024 Data: 12/03/2024 Download: Anexos: Tramitação
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1959/2024 | 205/2024 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo | 7 | EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES | 11/03/2024 | |||||||
Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº7/2024Processo: 1959/2024 Protocolo: 205/2024 Autor: EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES Data: 11/03/2024 Ementa: “Proíbe a condução e montaria em animais bovinos nas vias públicas da área central do Município de Águas de Lindóia e dá outras providências”. Download: Tramitação - Processo 1959/2024
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1958/2024 | 204/2024 | Projeto de Decreto | 2 | ANDREIA BENATI DAHDAL | 11/03/2024 | |||||||
Projeto de Decreto Nº2/2024Processo: 1958/2024 Protocolo: 204/2024 Autor: ANDREIA BENATI DAHDAL Data: 11/03/2024 Ementa: “Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Cláudio Capocchi Novaes”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1958/2024
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203/2024 | Indicação | 51 | MARCOS ROGÉRIO NUCCI | 11/03/2024 | ||||||||
Indicação Nº51/2024Protocolo: 203/2024 Autor: MARCOS ROGÉRIO NUCCI Data: 11/03/2024 Ementa: Providências visando à manutenção da ponte localizada ao final da Avenida Paulista, na divisa com Lindóia, está necessitando de manutenção urgente. Download: Anexos: Tramitação
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202/2024 | Indicação | 50 | EDUARDO REZENDE ZUCATO | 11/03/2024 | ||||||||
Indicação Nº50/2024Protocolo: 202/2024 Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO Data: 11/03/2024 Ementa: Estudos visando a formalização de parceria ou convênio ou ainda a contratação, em caráter emergencial, de Clínica Veterinária ou profissional desta área, com experiência em resgate e atendimento a animais silvestres. Download: Anexos: Tramitação
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201/2024 | Indicação | 49 | EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES | 11/03/2024 | ||||||||
Indicação Nº49/2024Protocolo: 201/2024 Autor: EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES Data: 11/03/2024 Ementa: Providências visando à limpeza e capinação na Rua Revolução Constitucionalista, bairro da Popular. Download: Anexos: Tramitação
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200/2024 | Indicação | 48 | EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES | 11/03/2024 | ||||||||
Indicação Nº48/2024Protocolo: 200/2024 Autor: EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES Data: 11/03/2024 Ementa: Providências visando à manutenção dos pontos de ônibus e escadões em nossa cidade, sendo uma prioridade para garantir a segurança e o conforto dos cidadãos que utilizam esses espaços diariamente. Download: Anexos: Tramitação
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