Ementa: "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Águas de Lindóia".
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Tramitação - Processo 0/2022
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Resolução Nº72/2022
protocolado em 30/11/2022 11:03.
1077/2022
Indicação
259
PAULO SÉRGIO GALOTE
30/11/2022
Indicação Nº259/2022
Protocolo: 1077/2022
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 30/11/2022
Ementa: Providências no sentido de realização de reforma no telhado da EMEI José Alves de Moraes.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Indicação Nº259/2022
protocolado em 30/11/2022 09:49.
1312/2022
1075/2022
Ata de Comissão Ordinaria
42
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
30/11/2022
Ata de Comissão Ordinaria Nº42/2022
Processo: 1312/2022
Protocolo: 1075/2022
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 30/11/2022
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Tramitação - Processo 1312/2022
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Ata de Comissão Ordinaria Nº42/2022
protocolado em 30/11/2022 09:44.
1311/2022
1074/2022
Ata de Comissão Ordinaria
41
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
30/11/2022
Ata de Comissão Ordinaria Nº41/2022
Processo: 1311/2022
Protocolo: 1074/2022
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 30/11/2022
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Tramitação - Processo 1311/2022
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Ata de Comissão Ordinaria Nº41/2022
protocolado em 30/11/2022 09:42.
1310/2022
1073/2022
Ata de Comissão Ordinaria
40
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
30/11/2022
Ata de Comissão Ordinaria Nº40/2022
Processo: 1310/2022
Protocolo: 1073/2022
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 30/11/2022
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Tramitação - Processo 1310/2022
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Ata de Comissão Ordinaria Nº40/2022
protocolado em 30/11/2022 09:41.
1072/2022
Ata Extraordinaria
8
30/11/2022
Ata Extraordinaria Nº8/2022
Protocolo: 1072/2022
Data: 30/11/2022
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Tramitação - Processo 0/2022
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Ata Extraordinaria Nº8/2022
protocolado em 30/11/2022 09:38.
1071/2022
Ata
38
30/11/2022
Ata Nº38/2022
Protocolo: 1071/2022
Data: 30/11/2022
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Tramitação - Processo 0/2022
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Ata Nº38/2022
protocolado em 30/11/2022 09:37.
1309/2022
1070/2022
Lei Ordinária
3373
PREFEITO MUNICIPAL
29/11/2022
Lei Ordinária Nº3373/2022
Processo: 1309/2022
Protocolo: 1070/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 29/11/2022
Ementa: "Autoriza concessão de subvenção social à Organização Social Civil denominada 'Lar São Camilo de Lélis' ".
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Tramitação - Processo 1309/2022
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Lei Ordinária Nº3373/2022
protocolado em 29/11/2022 15:38.
1308/2022
1069/2022
Lei Ordinária
3372
PREFEITO MUNICIPAL
29/11/2022
Lei Ordinária Nº3372/2022
Processo: 1308/2022
Protocolo: 1069/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 29/11/2022
Ementa: "Dá nova redação aos incisos I e II do §1º do art. 1º da Lei nº 3053, de 12 de março de 2018, e dá outras providências".
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Tramitação - Processo 1308/2022
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Lei Ordinária Nº3372/2022
protocolado em 29/11/2022 15:35.
1307/2022
1068/2022
Lei Ordinária
3371
PREFEITO MUNICIPAL
29/11/2022
Lei Ordinária Nº3371/2022
Processo: 1307/2022
Protocolo: 1068/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 29/11/2022
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências". Valor: R$ 21.381,14 - Secretaria Municipal de Saúde.
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Tramitação - Processo 1307/2022
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Lei Ordinária Nº3371/2022
protocolado em 29/11/2022 15:30.
1306/2022
1067/2022
Lei Ordinária
3370
PREFEITO MUNICIPAL
29/11/2022
Lei Ordinária Nº3370/2022
Processo: 1306/2022
Protocolo: 1067/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 29/11/2022
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências". Valor: R$ 116.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde.
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Tramitação - Processo 1306/2022
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Lei Ordinária Nº3370/2022
protocolado em 29/11/2022 15:27.
1305/2022
1066/2022
Lei Ordinária
3369
PREFEITO MUNICIPAL
29/11/2022
Lei Ordinária Nº3369/2022
Processo: 1305/2022
Protocolo: 1066/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 29/11/2022
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências". Valor: R$ 650.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde.
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Tramitação - Processo 1305/2022
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Lei Ordinária Nº3369/2022
protocolado em 29/11/2022 15:24.
1304/2022
1065/2022
Lei Ordinária
3368
PREFEITO MUNICIPAL
29/11/2022
Lei Ordinária Nº3368/2022
Processo: 1304/2022
Protocolo: 1065/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 29/11/2022
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências". Valor: R$ 50.000,00 - Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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Tramitação - Processo 1304/2022
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Lei Ordinária Nº3368/2022
protocolado em 29/11/2022 15:20.
1303/2022
1064/2022
Lei Ordinária
3367
PREFEITO MUNICIPAL
29/11/2022
Lei Ordinária Nº3367/2022
Processo: 1303/2022
Protocolo: 1064/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 29/11/2022
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências. Valor: R$ 750.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda.
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Tramitação - Processo 1303/2022
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Lei Ordinária Nº3367/2022
protocolado em 29/11/2022 15:17.
1302/2022
1063/2022
Lei Ordinária
3366
PREFEITO MUNICIPAL
29/11/2022
Lei Ordinária Nº3366/2022
Processo: 1302/2022
Protocolo: 1063/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 29/11/2022
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências". Valor: R$ 400.000,00 - Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social.
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Tramitação - Processo 1302/2022
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Lei Ordinária Nº3366/2022
protocolado em 29/11/2022 15:14.
1301/2022
1062/2022
Lei Ordinária
3365
PREFEITO MUNICIPAL
29/11/2022
Lei Ordinária Nº3365/2022
Processo: 1301/2022
Protocolo: 1062/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 29/11/2022
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências". Valor: R$ 638.000,00 - SAAE.
