Ementa: Falecimento de Valdeci Eudocia da Conceição
Solicitado pelo Vereador Paulo Galote
Destinatário não informado
Download:
21/2022
Votos de Pesar
20
EDUARDO REZENDE ZUCATO
10/01/2022
Votos de Pesar Nº20/2022
Protocolo: 21/2022
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 10/01/2022
Ementa: Pelo falecimento de Nair Pereira
Solicitado pelo vereador André Alves
Destinatário: não fornecido
Download:
20/2022
Votos de Pesar
19
EDUARDO REZENDE ZUCATO
10/01/2022
Votos de Pesar Nº19/2022
Protocolo: 20/2022
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 10/01/2022
Ementa: Pelo falecimento de Jair Silvério Pereira
Solicitado pelo vereador André Alves
Destinatário: não fornecido
Download:
10/2022
Votos de Pesar
9
EDUARDO REZENDE ZUCATO
10/01/2022
Votos de Pesar Nº9/2022
Protocolo: 10/2022
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 10/01/2022
Ementa: Pelo falecimento de Antonio Avelino de Toledo
Solicitado pelo vereador André Alves
Destinatário: não fornecido
Download:
6/2022
Votos de Pesar
5
EDUARDO REZENDE ZUCATO
10/01/2022
Votos de Pesar Nº5/2022
Protocolo: 6/2022
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 10/01/2022
Ementa: Pelo falecimento de Olívia Matos Marques
Solicitado pelo vereador Paulo Galote
Destinatário: não fornecido
Download:
28/2022
Votos de Pesar
27
EDUARDO REZENDE ZUCATO
06/01/2022
Votos de Pesar Nº27/2022
Protocolo: 28/2022
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 06/01/2022
Ementa: Pelo falecimento de Rosana Aparecida de Lima
Solicitado pelo vereador Paulo Galote
Destinatário: não fornecido
Download:
27/2021
Votos de Pesar
26
EDUARDO REZENDE ZUCATO
31/12/2021
Votos de Pesar Nº26/2021
Protocolo: 27/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 31/12/2021
Ementa: Pelo falecimento de Keli Fernanda Mourão Alves de Moraes
Solicitado pelo vereador Eduardo Zucato
Destinatário: não fornecido
Download:
852/2021
1492/2021
Portaria do Legislativo
349
EDUARDO REZENDE ZUCATO
30/12/2021
Portaria do Legislativo Nº349/2021
Processo: 852/2021
Protocolo: 1492/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 30/12/2021
Ementa: Concede férias a funcionário - CLARISSA MARIANO
período aquisitivo: 23/10/2020 a 22/10/2021
1º período (10 dias) a partir de 03/01/2022
Download:
Tramitação - Processo 852/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Portaria do Legislativo Nº349/2021
protocolado por CARLOS ROBERTO PEREIRA em 05/01/2022 12:06.
850/2022
1/2022
Lei Ordinária
3300
PREFEITO MUNICIPAL
29/12/2021
Lei Ordinária Nº3300/2022
Processo: 850/2022
Protocolo: 1/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 29/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
Valor R$825.000,00 Secretaria Municipal de Educação.
Download:
Tramitação - Processo 850/2022
Local
Documento
Status
Arquivo
Lei Ordinária Nº3300/2022
protocolado por CARLOS ROBERTO PEREIRA em 03/01/2022 10:34.
835/2021
1475/2021
Projeto de Lei do Executivo
74
PREFEITO MUNICIPAL
27/12/2021
Projeto de Lei do Executivo Nº74/2021
Processo: 835/2021
Protocolo: 1475/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 27/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
R$ 825.000,00 - Secretaria Municipal de Educação.
Download:
Tramitação - Processo 835/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Projeto de Lei do Executivo Nº74/2021
protocolado por CARLOS ROBERTO PEREIRA em 28/12/2021 14:00.
26/2021
Votos de Pesar
25
EDUARDO REZENDE ZUCATO
25/12/2021
Votos de Pesar Nº25/2021
Protocolo: 26/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 25/12/2021
Ementa: Pelo falecimento de João Batista Filho
Solicitado pelo vereador Eduardo Zucato
Destinatário: não fornecido
Download:
25/2021
Votos de Pesar
24
EDUARDO REZENDE ZUCATO
24/12/2021
Votos de Pesar Nº24/2021
Protocolo: 25/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 24/12/2021
Ementa: Pelo falecimento de Luciana Rodrigues de Oliveira
Solicitado pelo vereador Paulo Galote
Destinatário: não fornecido
Download:
24/2021
Votos de Pesar
23
EDUARDO REZENDE ZUCATO
24/12/2021
Votos de Pesar Nº23/2021
Protocolo: 24/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 24/12/2021
Ementa: Pelo falecimento de Zayra Alves de Godoy
Solicitado pelo vereador Eduardo Zucato
Destinatário: não fornecido
Download:
849/2021
1490/2021
Lei Ordinária
3299
PREFEITO MUNICIPAL
23/12/2021
Lei Ordinária Nº3299/2021
Processo: 849/2021
Protocolo: 1490/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 23/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências.
Valor R$51.000,00 Fundo Municipal de Saúde
Download:
Tramitação - Processo 849/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Lei Ordinária Nº3299/2021
protocolado por CARLOS ROBERTO PEREIRA em 30/12/2021 14:01.
848/2021
1489/2021
Lei Ordinária
3298
PREFEITO MUNICIPAL
23/12/2021
Lei Ordinária Nº3298/2021
Processo: 848/2021
Protocolo: 1489/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 23/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências.
Valor R$ 19.191,87 - Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Download:
Tramitação - Processo 848/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Lei Ordinária Nº3298/2021
protocolado por CARLOS ROBERTO PEREIRA em 30/12/2021 13:58.
847/2021
1488/2021
Lei Ordinária
3297
PREFEITO MUNICIPAL
23/12/2021
Lei Ordinária Nº3297/2021
Processo: 847/2021
Protocolo: 1488/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 23/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
Valor R$ 132.946,10 - Fundo Municipal de Assistência Social
Download:
Tramitação - Processo 847/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Lei Ordinária Nº3297/2021
protocolado por CARLOS ROBERTO PEREIRA em 30/12/2021 13:55.
846/2021
1487/2021
Lei Ordinária
3296
PREFEITO MUNICIPAL
23/12/2021
Lei Ordinária Nº3296/2021
Processo: 846/2021
Protocolo: 1487/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 23/12/2021
Ementa: Autoriza a transferência de recursos financeiros pelo Poder Executivo à entidade Sociedade Beneficente
São Camilo Hospital São Camilo-Águas de Lindóia e dá outras providências.
Download:
Tramitação - Processo 846/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Lei Ordinária Nº3296/2021
protocolado por CARLOS ROBERTO PEREIRA em 30/12/2021 13:48.
845/2021
1486/2021
Lei Ordinária
3295
PREFEITO MUNICIPAL
23/12/2021
Lei Ordinária Nº3295/2021
Processo: 845/2021
Protocolo: 1486/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 23/12/2021
Ementa: Estima a receita e fixa a despesas do Município de Águas de Lindóia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. LOA 2022
Download:
Tramitação - Processo 845/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Lei Ordinária Nº3295/2021
protocolado por CARLOS ROBERTO PEREIRA em 29/12/2021 18:15.
23/2021
Votos de Pesar
22
EDUARDO REZENDE ZUCATO
22/12/2021
Votos de Pesar Nº22/2021
Protocolo: 23/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 22/12/2021
Ementa: Pelo falecimento de Maria da Graça Moreira
Solicitado pelo vereador Ezequias Rodrigues
Destinatário: não fornecido
Download:
22/2021
Votos de Pesar
21
EDUARDO REZENDE ZUCATO
22/12/2021
Votos de Pesar Nº21/2021
Protocolo: 22/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 22/12/2021
Ementa: Pelo falecimento de Adelina Honório da Silva Armani
Solicitado pelo vereador Paulo Galote
Destinatário: não fornecido
