Câmara Municipal de Águas de Lindóia
| Processo | Protocolo | Propositura | Número | Autor | Data | ||||||||||||||||||||||
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| 1712/2023 | 878/2023 | Lei Ordinária | 3430 | PREFEITO MUNICIPAL | 25/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Lei Ordinária Nº3430/2023Processo: 1712/2023 Protocolo: 878/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 25/09/2023 Ementa: “Institui o ‘Setembro Amarelo’, no âmbito do Município de Águas de Lindóia”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1712/2023
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| 877/2023 | Ordem do Dia | 31 | 22/09/2023 | ||||||||||||||||||||||||
Ordem do Dia Nº31/2023Protocolo: 877/2023 Data: 22/09/2023 Ementa: NÃO HÁ MATÉRIA SUJEITA À DELIBERAÇÃO Download: Anexos: Tramitação
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| 1752/2023 | 876/2023 | Lei Ordinária | 3429 | PREFEITO MUNICIPAL | 22/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Lei Ordinária Nº3429/2023Processo: 1752/2023 Protocolo: 876/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 22/09/2023 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1752/2023
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| 1751/2023 | 875/2023 | Lei Ordinária | 3428 | PREFEITO MUNICIPAL | 22/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Lei Ordinária Nº3428/2023Processo: 1751/2023 Protocolo: 875/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 22/09/2023 Ementa: “Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União no âmbito deste Município visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que ‘altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira’, e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1751/2023
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| 1754/2023 | 867/2023 | Ata de Comissão Ordinaria | 28 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | 20/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Ata de Comissão Ordinaria Nº28/2023Processo: 1754/2023 Protocolo: 867/2023 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Data: 20/09/2023 Download: Tramitação - Processo 1754/2023
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| 1753/2023 | 866/2023 | Ata de Comissão Ordinaria | 27 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | 20/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Ata de Comissão Ordinaria Nº27/2023Processo: 1753/2023 Protocolo: 866/2023 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Data: 20/09/2023 Download: Tramitação - Processo 1753/2023
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| 865/2023 | Ordem do Dia | 30 | 19/09/2023 | ||||||||||||||||||||||||
Ordem do Dia Nº30/2023Protocolo: 865/2023 Data: 19/09/2023 Ementa: PLO 11/2023 CM; PLO 12/2023 CM; PDL 04/2023 E PDL 05/2023 Download: Anexos: Tramitação
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| 1752/2023 | 863/2023 | Projeto de Lei do Executivo | 43 | PREFEITO MUNICIPAL | 19/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº43/2023Processo: 1752/2023 Protocolo: 863/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 19/09/2023 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1752/2023
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| 1751/2023 | 862/2023 | Projeto de Lei do Executivo | 42 | PREFEITO MUNICIPAL | 19/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº42/2023Processo: 1751/2023 Protocolo: 862/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 19/09/2023 Ementa: “Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União no âmbito deste Município, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que ‘altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1751/2023
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| 1750/2023 | 861/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | 8 | PREFEITO MUNICIPAL | 19/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº8/2023Processo: 1750/2023 Protocolo: 861/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 19/09/2023 Ementa: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 132, de 07 de outubro de 2009, de modo a criar e extinguir empregos, alterar vencimentos e dar outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1750/2023
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| 1749/2023 | 860/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | 7 | PREFEITO MUNICIPAL | 19/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº7/2023Processo: 1749/2023 Protocolo: 860/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 19/09/2023 Ementa: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 131,de 07 de outubro de 2009, de modo a modernizar a estrutura funcional da Autarquia e dar outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1749/2023
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| 1748/2023 | 859/2023 | Projeto de Decreto | 5 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 19/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Projeto de Decreto Nº5/2023Processo: 1748/2023 Protocolo: 859/2023 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 19/09/2023 Ementa: “Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Reginaldo de Lima”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1748/2023
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| 1747/2023 | 858/2023 | Projeto de Decreto | 4 | ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES | 19/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Projeto de Decreto Nº4/2023Processo: 1747/2023 Protocolo: 858/2023 Autor: ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES Data: 19/09/2023 Ementa: “Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Clarindo Anivaldo de Faria”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1747/2023
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| 852/2023 | Indicação | 185 | ANDREIA BENATI DAHDAL | 19/09/2023 | |||||||||||||||||||||||
Indicação Nº185/2023Protocolo: 852/2023 Autor: ANDREIA BENATI DAHDAL Data: 19/09/2023 Ementa: Estudos visando à instalação de placas de sinalização orientando o “Caminho do Silêncio” em nossa cidade. Download: Anexos: Tramitação
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| 850/2023 | Ata | 26 | 19/09/2023 | ||||||||||||||||||||||||
Ata Nº26/2023Protocolo: 850/2023 Data: 19/09/2023 Download: Anexos: Tramitação
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| 1744/2023 | 849/2023 | Ata de Comissão Ordinaria | 26 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | 18/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Ata de Comissão Ordinaria Nº26/2023Processo: 1744/2023 Protocolo: 849/2023 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Data: 18/09/2023 Download: Tramitação - Processo 1744/2023
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| 1743/2023 | 848/2023 | Ata de Comissão Ordinaria | 25 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | 18/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Ata de Comissão Ordinaria Nº25/2023Processo: 1743/2023 Protocolo: 848/2023 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Data: 18/09/2023 Download: Tramitação - Processo 1743/2023
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| 1742/2023 | 847/2023 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo | 12 | VALMIR FRANCO | 18/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº12/2023Processo: 1742/2023 Protocolo: 847/2023 Autor: VALMIR FRANCO Data: 18/09/2023 Ementa: "Institui o 'Dia do Bem-Estar Animal', no âmbito do Município de Águas de Lindóia". Download: Anexos: Tramitação - Processo 1742/2023
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| 1741/2023 | 846/2023 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo | 11 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 18/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº11/2023Processo: 1741/2023 Protocolo: 846/2023 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 18/09/2023 Ementa: “Altera o caput do Artigo 4º da Lei nº2.230, de 18 de fevereiro de 1997”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1741/2023
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| 845/2023 | Ordem do Dia | 29 | 15/09/2023 | ||||||||||||||||||||||||
Ordem do Dia Nº29/2023Protocolo: 845/2023 Data: 15/09/2023 Ementa: PLO 40/2023 E PLO-CM 10/2023 Download: Anexos: Tramitação
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