Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Flávio Augusto Ayres Amary.
Secretário de Estado da Habitação de São Paulo.
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Tramitação - Processo 699/2021
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Documento
Status
Arquivo
Decreto do Legislativo Nº191/2021
protocolado por CARLOS ROBERTO PEREIRA em 05/10/2021 18:43.
1180/2021
Ata
31
05/10/2021
Ata Nº31/2021
Protocolo: 1180/2021
Data: 05/10/2021
Download:
1179/2021
Ata
30
05/10/2021
Ata Nº30/2021
Protocolo: 1179/2021
Data: 05/10/2021
Download:
1178/2021
Ata
29
05/10/2021
Ata Nº29/2021
Protocolo: 1178/2021
Data: 05/10/2021
Download:
1176/2021
Indicação
357
VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY
05/10/2021
Indicação Nº357/2021
Protocolo: 1176/2021
Autor: VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY
Data: 05/10/2021
Ementa: Providências visando o reparo do bueiro localizado nas proximidades do número 435 da Rua Antonio Luiz de Almeida, Bairro Barreiro.
Download:
1175/2021
Indicação
356
EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
05/10/2021
Indicação Nº356/2021
Protocolo: 1175/2021
Autor: EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
Data: 05/10/2021
Ementa: Providências para a realização de limpeza e retirada de folhagens e galhos secos da área próxima ao Portal de entrada da cidade.
Download:
1174/2021
Indicação
355
VALMIR FRANCO
05/10/2021
Indicação Nº355/2021
Protocolo: 1174/2021
Autor: VALMIR FRANCO
Data: 05/10/2021
Ementa: Estudos visando a instalação de faixa elevada na altura do número 920 da Avenida Monte Sião.
Download:
1173/2021
Indicação
354
VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY
05/10/2021
Indicação Nº354/2021
Protocolo: 1173/2021
Autor: VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY
Data: 05/10/2021
Ementa: Providências para a realização de limpeza dos bueiros existentes no Jardim dos Pássaros.
Download:
1172/2021
Indicação
353
VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY
05/10/2021
Indicação Nº353/2021
Protocolo: 1172/2021
Autor: VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY
Data: 05/10/2021
Ementa: Providências para a substituição das placas de sinalização das ruas do Jardim dos Pássaros no Bairro do Barreiro.
Download:
1171/2021
Indicação
352
PAULO SÉRGIO GALOTE
05/10/2021
Indicação Nº352/2021
Protocolo: 1171/2021
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 05/10/2021
Ementa: Estudos sobre a possibilidade de retorno das atividades nas Creches Municipais e no Centro Educacional de Arte e Cultura José Pedro Ricciluca – CEAC.
Download:
1170/2021
Indicação
351
PAULO SÉRGIO GALOTE
05/10/2021
Indicação Nº351/2021
Protocolo: 1170/2021
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 05/10/2021
Ementa: Que o Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia – SAAE tome providências visando a coleta e análise minuciosa de amostras de água do Rio do Peixe em período de baixa vazão, sendo tais amostras coletadas no ponto onde o projeto de captação que se encontra em andamento pretende captar a água para abastecer o município de Águas de Lindóia.
Download:
1169/2021
Indicação
350
PAULO SÉRGIO GALOTE
05/10/2021
Indicação Nº350/2021
Protocolo: 1169/2021
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 05/10/2021
Ementa: Que o Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia – SAAE passe a adotar, para toda a cidade, dois períodos de disponibilização de água conforme abaixo:
Primeiro período: abertura as 07h:00min e fechamento as 11h:00min;
Segundo período: abertura as 17h:00min e fechamento as 20h:00min.
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1162/2021
Votos de Pesar
95
MARCOS ROGÉRIO NUCCI
03/10/2021
Votos de Pesar Nº95/2021
Protocolo: 1162/2021
Autor: MARCOS ROGÉRIO NUCCI
Data: 03/10/2021
Ementa: Pelo falecimento de Vanderlei Airton dos Santos
Solicitado pelo vereador Marcos Rogério Nucci
Destinatário: não fornecido
Download:
1161/2021
Votos de Pesar
94
ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES
03/10/2021
Votos de Pesar Nº94/2021
Protocolo: 1161/2021
Autor: ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES
Data: 03/10/2021
Ementa: Pelo falecimento de Onofre Ribeiro de Souza
Solicitado pelo vereador André Luis
Destinatário: não fornecido
Download:
697/2021
1192/2021
Lei Ordinária
3275
RENAN FELIPPIN SAMBO
01/10/2021
Lei Ordinária Nº3275/2021
Processo: 697/2021
Protocolo: 1192/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Data: 01/10/2021
Ementa: "Dispõe sobre a vedação de assunção de cargos públicos no Município de Águas de Lindóia por agressores de pessoas do sexo feminino na forma que estabelece".
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Tramitação - Processo 697/2021
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Arquivo
Lei Ordinária Nº3275/2021
protocolado por FABIO MAGIOLI CADAN em 05/10/2021 15:33.
678/2021
1152/2021
Projeto de Lei do Executivo
51
PREFEITO MUNICIPAL
01/10/2021
Projeto de Lei do Executivo Nº51/2021
Processo: 678/2021
Protocolo: 1152/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 01/10/2021
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências
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Tramitação - Processo 678/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Projeto de Lei do Executivo Nº51/2021
protocolado por FABIO MAGIOLI CADAN em 01/10/2021 09:13.
677/2021
1151/2021
Projeto de Lei do Executivo
50
PREFEITO MUNICIPAL
01/10/2021
Projeto de Lei do Executivo Nº50/2021
Processo: 677/2021
Protocolo: 1151/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 01/10/2021
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Águas de Lindóia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Tramitação - Processo 677/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Projeto de Lei do Executivo Nº50/2021
protocolado por FABIO MAGIOLI CADAN em 01/10/2021 09:09.
694/2021
1189/2021
Lei Ordinária
3272
PREFEITO MUNICIPAL
01/10/2021
Lei Ordinária Nº3272/2021
Processo: 694/2021
Protocolo: 1189/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 01/10/2021
Ementa: "Autoriza a inclusão de programa, projeto e alteração de valores constantes nos Anexos da Lei nº 3.045/2017 (PPA 2018 a 2021) e da Lei nº 3.18/2020 (LDO 2021) e estabelece outras providências".
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Tramitação - Processo 694/2021
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Status
Arquivo
Lei Ordinária Nº3272/2021
protocolado por FABIO MAGIOLI CADAN em 05/10/2021 15:26.
695/2021
1190/2021
Lei Ordinária
3273
PREFEITO MUNICIPAL
01/10/2021
Lei Ordinária Nº3273/2021
Processo: 695/2021
Protocolo: 1190/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 01/10/2021
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências".
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Tramitação - Processo 695/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Lei Ordinária Nº3273/2021
protocolado por FABIO MAGIOLI CADAN em 05/10/2021 15:28.
