Ementa: “Fixa os subsídios dos Vereadores para a 19ª Legislatura e dá outras providências”.
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Resolução Nº81/2023
Arquivado em 06/12/2023 10:25.
1080/2023
Resolução
80
PAULO SÉRGIO GALOTE
14/11/2023
Resolução Nº80/2023
Protocolo: 1080/2023
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 14/11/2023
Ementa: “Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Águas de Lindóia e dá outras providências”.
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Resolução Nº80/2023
Arquivado em 14/11/2023 10:21.
446/2023
Resolução
79
MESA DA CÂMARA
16/05/2023
Resolução Nº79/2023
Protocolo: 446/2023
Autor: MESA DA CÂMARA
Data: 16/05/2023
Ementa: “Altera o §4º do artigo 194 da Resolução nº73, de 6 de dezembro de 2022, que revisou e atualizou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águas de Lindóia”.
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Resolução Nº79/2023
protocolado em 16/05/2023 09:33.
445/2023
Resolução
78
MESA DA CÂMARA
16/05/2023
Resolução Nº78/2023
Protocolo: 445/2023
Autor: MESA DA CÂMARA
Data: 16/05/2023
Ementa: “Dispõe sobre o uso de chips de celular móvel disponibilizados pela Câmara Municipal aos Vereadores e dá outras providências”.
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Resolução Nº78/2023
protocolado em 16/05/2023 09:31.
444/2023
Resolução
77
MESA DA CÂMARA
16/05/2023
Resolução Nº77/2023
Protocolo: 444/2023
Autor: MESA DA CÂMARA
Data: 16/05/2023
Ementa: “Institui e Regulamenta o Banco de Horas na Câmara Municipal de Águas de Lindóia e dá outras providências”.
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Resolução Nº77/2023
protocolado em 16/05/2023 09:30.
427/2023
Resolução
76
PAULO SÉRGIO GALOTE
09/05/2023
Resolução Nº76/2023
Protocolo: 427/2023
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 09/05/2023
Ementa: "Dispõe sobre extinção de Emprego Público".
Altera Resolução nº 41
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Resolução Nº76/2023
protocolado em 09/05/2023 10:26.
294/2023
Resolução
75
PAULO SÉRGIO GALOTE
10/04/2023
Resolução Nº75/2023
Protocolo: 294/2023
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Coautor(es): RENAN FELIPPIN SAMBO
Data: 10/04/2023
Ementa: Autoriza filiação da Câmara Municipal de Águas de Lindóia junto à UVESP – União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Resolução Nº75/2023
protocolado em 10/04/2023 11:06.
136/2023
Resolução
74
MESA DA CÂMARA
06/03/2023
Resolução Nº74/2023
Protocolo: 136/2023
Autor: MESA DA CÂMARA
Data: 06/03/2023
Ementa: “Modifica dispositivos da Resolução nº 59, de 02 de fevereiro de 2016, que institui o Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo Municipal e estabelece outras previdências”.
