Ementa: Altera a redação do inciso III do art. 91 da Resolução Nº17, de 21 de fevereiro de 1997 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia)".
Download:
Tramitação - Processo 0/2022
Local
Documento
Status
Arquivo
Resolução Nº71/2022
protocolado em 25/05/2022 09:42.
277/2022
Resolução
70
MESA DA CÂMARA
29/03/2022
Resolução Nº70/2022
Protocolo: 277/2022
Autor: MESA DA CÂMARA
Data: 29/03/2022
Ementa: Altera e acrescenta requisitos e atribuições nos empregos públicos que menciona, constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Secretário Administrativo e Técnico em Informática. Anexos II e III da Resolução 41.
Download:
Tramitação - Processo 0/2022
Local
Documento
Status
Arquivo
Resolução Nº70/2022
protocolado em 29/03/2022 12:03.
489/2021
Resolução
69
EDUARDO REZENDE ZUCATO
27/04/2021
Resolução Nº69/2021
Protocolo: 489/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 27/04/2021
Ementa: Modifica a redação da Resolução nº 59, de 02/02/2016 que institui o Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo.
modifica oInciso i, do art. 8º;
suprimi o inciso II, do art. 8º.
Download:
Tramitação - Processo 0/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Resolução Nº69/2021
protocolado em 28/04/2021 10:48.
488/2021
Resolução
68
EDUARDO REZENDE ZUCATO
02/03/2021
Resolução Nº68/2021
Protocolo: 488/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 02/03/2021
Ementa: Rejeita Recurso contra ato do Presidente.
Decisão sobre Questão de Ordem do Vereador Paulo Galote sobre a participação e eleição de membros da Mesa para integrar as Comissões Permanentes.
Download:
Tramitação - Processo 0/2021
Local
Documento
Status
Arquivo
Resolução Nº68/2021
protocolado em 28/04/2021 10:47.
118/2020
Resolução
67
EDUARDO REZENDE ZUCATO
30/09/2020
Resolução Nº67/2020
Protocolo: 118/2020
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 30/09/2020
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores para a 18ª Legislatura e dá outras providências.
Download:
Tramitação - Processo 0/2020
Local
Documento
Status
Arquivo
Resolução Nº67/2020
protocolado em 04/11/2020 18:03.
Resolução
66
26/02/2020
Resolução Nº66/2020
Data: 26/02/2020
Ementa: Modifica as atribuições do emprego público de Assessor Técnico Legislativo e estabelece outras providências
Download:
Tramitação - Processo 0/2020
Local
Documento
Status
Não informado
Resolução Nº66/2020
Pendente.
Resolução
65
26/02/2020
Resolução Nº65/2020
Data: 26/02/2020
Ementa: Cria emprego público de Procurador no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Águas de Lindóia e estabelece outras providências
Download:
Tramitação - Processo 0/2020
Local
Documento
Status
Não informado
Resolução Nº65/2020
Pendente.
Resolução
64
25/09/2018
Resolução Nº64/2017
Data: 25/09/2018
Ementa: Introduz o § 4º no art. 95 e altera a redação do § 2º do art. 58 da Resolução n.º: 17/1997 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia)
Download:
Tramitação - Processo 0/2017
Local
Documento
Status
Não informado
Resolução Nº64/2017
Pendente.
Resolução
63
03/10/2017
Resolução Nº63/2017
Data: 03/10/2017
Ementa: Acrescenta parágrafos no artigo 124 e dá nova redação ao artigo 125 do Regimento Interno.
Download:
Tramitação - Processo 0/2017
Local
Documento
Status
Não informado
Resolução Nº63/2017
Pendente.
Resolução
62
06/09/2016
Resolução Nº62/2016
Data: 06/09/2016
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª legislatura e dá outras providências.
Download:
Tramitação - Processo 0/2016
Local
Documento
Status
Não informado
Resolução Nº62/2016
Pendente.
Resolução
61
03/08/2016
Resolução Nº61/2016
Data: 03/08/2016
Ementa: “Estatui sistematização normativa para a aplicação da Avaliação Especial de Desempenho de agente público em Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Águas de Lindóia; e dá outras providências
Download:
Tramitação - Processo 0/2016
Local
Documento
Status
Não informado
Resolução Nº61/2016
Pendente.
Resolução
60
08/03/2016
Resolução Nº60/2016
Data: 08/03/2016
Ementa: “Estatui normas regulamentares à aplicação da Lei Federal n.º: 12.527/2011 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Águas de Lindóia, institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal; e dá outras providências
Download:
Tramitação - Processo 0/2016
Local
Documento
Status
Não informado
Resolução Nº60/2016
Pendente.
Resolução
59
02/02/2016
Resolução Nº59/2015
Data: 02/02/2016
Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo Municipal
Download:
Tramitação - Processo 0/2015
Local
Documento
Status
Não informado
Resolução Nº59/2015
Pendente.
Resolução
58
16/09/2015
Resolução Nº58/2015
Data: 16/09/2015
Ementa: Modifica a redação do artigo 195 do Regimento Interno e dá outras providências.
Download:
Tramitação - Processo 0/2015
Local
Documento
Status
Não informado
Resolução Nº58/2015
Pendente.
Resolução
57
20/05/2015
Resolução Nº57/2015
Data: 20/05/2015
Ementa: Dispõe sobre a extinção de Emprego Público
Download:
Tramitação - Processo 0/2015
Local
Documento
Status
Não informado
Resolução Nº57/2015
Pendente.
Resolução
56
24/02/2015
Resolução Nº56/2015
Data: 24/02/2015
Ementa: Cria Emprego Público na Câmara Municipal e dá outras providências.
Download:
Tramitação - Processo 0/2015
Local
Documento
Status
Não informado
Resolução Nº56/2015
Pendente.
Resolução
55
11/02/2014
Resolução Nº55/2014
Data: 11/02/2014
Ementa: modifica referência de Emprego Público e dá outras providências.
Download:
Tramitação - Processo 0/2014
Local
Documento
Status
Não informado
Resolução Nº55/2014
Pendente.
Resolução
54
04/12/2013
Resolução Nº54/2013
Data: 04/12/2013
Ementa: Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia.
