Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LINDOIENSE A SENHORA SABRINA SANTOS ROSA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022-ANDRÉIA BENATI DAHDAL
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Tramitação - Processo 919/2022
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Decreto do Legislativo Nº196/2022
protocolado em 15/03/2022 13:35.
910/2022
192/2022
Decreto do Legislativo
194
VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY
09/03/2022
Decreto do Legislativo Nº194/2022
Processo: 910/2022
Protocolo: 192/2022
Autor: VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY
Data: 09/03/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Vanderlei Macris.
Deputado Federal por São Paulo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº194, DE 09/03/2022.
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Tramitação - Processo 910/2022
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Decreto do Legislativo Nº194/2022
protocolado em 11/03/2022 17:53.
911/2022
193/2022
Decreto do Legislativo
195
VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY
09/03/2022
Decreto do Legislativo Nº195/2022
Processo: 911/2022
Protocolo: 193/2022
Autor: VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY
Data: 09/03/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi.
Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
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Tramitação - Processo 911/2022
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Decreto do Legislativo Nº195/2022
protocolado em 11/03/2022 18:01.
833/2021
1470/2021
Decreto do Legislativo
193
EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
12/11/2021
Decreto do Legislativo Nº193/2021
Processo: 833/2021
Protocolo: 1470/2021
Autor: EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
Data: 12/11/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Pastor Isaac Caldas da Costa.
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Tramitação - Processo 833/2021
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Decreto do Legislativo Nº193/2021
protocolado em 27/12/2021 11:05.
714/2021
1247/2021
Decreto do Legislativo
192
EDUARDO REZENDE ZUCATO
26/10/2021
Decreto do Legislativo Nº192/2021
Processo: 714/2021
Protocolo: 1247/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 26/10/2021
Ementa: Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia relativa ao Exercício de 2018 na forma que especifica.
Processo eTC 4366.989.18-4 - Responsáveis: Gilberto Abdou Helou - João Batista Orru.
Parecer favorável do TCESP
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Tramitação - Processo 714/2021
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Decreto do Legislativo Nº192/2021
protocolado em 26/10/2021 10:03.
699/2021
1194/2021
Decreto do Legislativo
191
EDUARDO REZENDE ZUCATO
05/10/2021
Decreto do Legislativo Nº191/2021
Processo: 699/2021
Protocolo: 1194/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 05/10/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Flávio Augusto Ayres Amary.
Secretário de Estado da Habitação de São Paulo.
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Tramitação - Processo 699/2021
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Decreto do Legislativo Nº191/2021
protocolado em 05/10/2021 18:43.
651/2021
1087/2021
Decreto do Legislativo
190
EDUARDO REZENDE ZUCATO
14/09/2021
Decreto do Legislativo Nº190/2021
Processo: 651/2021
Protocolo: 1087/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 14/09/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Ezequiel Prestes.
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Tramitação - Processo 651/2021
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Decreto do Legislativo Nº190/2021
protocolado em 14/09/2021 10:06.
650/2021
1086/2021
Decreto do Legislativo
189
ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES
14/09/2021
Decreto do Legislativo Nº189/2021
Processo: 650/2021
Protocolo: 1086/2021
Autor: ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES
Data: 14/09/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Lindolfo de Oliveira Francisco.
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Tramitação - Processo 650/2021
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Decreto do Legislativo Nº189/2021
protocolado em 14/09/2021 09:57.
592/2021
978/2021
Decreto do Legislativo
188
MARCOS ROGÉRIO NUCCI
17/08/2021
Decreto do Legislativo Nº188/2021
Processo: 592/2021
Protocolo: 978/2021
Autor: MARCOS ROGÉRIO NUCCI
Data: 17/08/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Daniel Ricarde.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021-Marcos Rogério Nucci.
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Tramitação - Processo 592/2021
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Decreto do Legislativo Nº188/2021
protocolado em 17/08/2021 10:02.
591/2021
977/2021
Decreto do Legislativo
187
RENAN FELIPPIN SAMBO
17/08/2021
Decreto do Legislativo Nº187/2021
Processo: 591/2021
Protocolo: 977/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Data: 17/08/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Ecio Luiz Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021-Renan Sambo.
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Tramitação - Processo 591/2021
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Decreto do Legislativo Nº187/2021
protocolado em 17/08/2021 09:54.
558/2021
911/2021
Decreto do Legislativo
186
EDUARDO REZENDE ZUCATO
03/08/2021
Decreto do Legislativo Nº186/2021
Processo: 558/2021
Protocolo: 911/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 03/08/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadã Lindoiense à Senhora Irene Aparecida dos Santos Parolim.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021-Eduardo Rezende Zucato.
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Tramitação - Processo 558/2021
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Decreto do Legislativo Nº186/2021
protocolado em 03/08/2021 09:56.
557/2021
910/2021
Decreto do Legislativo
185
EDUARDO REZENDE ZUCATO
03/08/2021
Decreto do Legislativo Nº185/2021
Processo: 557/2021
Protocolo: 910/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 03/08/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Marcelo Bomfim Mariana.
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021-Andréia Benati Dahdal.
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Tramitação - Processo 557/2021
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Decreto do Legislativo Nº185/2021
protocolado em 03/08/2021 09:44.
431/2021
611/2021
Decreto do Legislativo
184
EDUARDO REZENDE ZUCATO
25/05/2021
Decreto do Legislativo Nº184/2021
Processo: 431/2021
Protocolo: 611/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 25/05/2021
Ementa: Concede a "Medalha de Mérito Dr Vicente Rizzo" ao Senhor José Vagner Tomaz.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 (Eduardo Zucato)
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Tramitação - Processo 431/2021
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Decreto do Legislativo Nº184/2021
protocolado em 25/05/2021 12:15.
383/2021
517/2021
Decreto do Legislativo
183
PAULO SÉRGIO GALOTE
04/05/2021
Decreto do Legislativo Nº183/2021
Processo: 383/2021
Protocolo: 517/2021
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 04/05/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor WANDER LUIS TAVARES DE MIRA
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Tramitação - Processo 383/2021
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Decreto do Legislativo Nº183/2021
protocolado em 04/05/2021 11:56.
382/2021
516/2021
Decreto do Legislativo
182
RENAN FELIPPIN SAMBO
04/05/2021
Decreto do Legislativo Nº182/2021
Processo: 382/2021
Protocolo: 516/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Data: 04/05/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor EDSON MARTINS DE OLIVEIRA
(TIO COELHO)
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Tramitação - Processo 382/2021
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Decreto do Legislativo Nº182/2021
protocolado em 04/05/2021 11:47.
381/2021
515/2021
Decreto do Legislativo
181
PAULO SÉRGIO GALOTE
04/05/2021
Decreto do Legislativo Nº181/2021
Processo: 381/2021
Protocolo: 515/2021
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 04/05/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor José Oscar Bernardi.
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Tramitação - Processo 381/2021
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Decreto do Legislativo Nº181/2021
protocolado em 04/05/2021 11:24.
380/2021
514/2021
Decreto do Legislativo
180
ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES
04/05/2021
Decreto do Legislativo Nº180/2021
Processo: 380/2021
Protocolo: 514/2021
Autor: ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES
Data: 04/05/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Reverendíssimo Padre Rafael Spagiari Giron.
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Tramitação - Processo 380/2021
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Decreto do Legislativo Nº180/2021
protocolado em 04/05/2021 11:09.
359/2021
451/2021
Decreto do Legislativo
179
EDUARDO REZENDE ZUCATO
20/04/2021
Decreto do Legislativo Nº179/2021
Processo: 359/2021
Protocolo: 451/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 20/04/2021
Ementa: Mantém veto aposto pelo Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 02/2021-CM- Autor: Ezequias Felippe Rodrigues
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o 'Dia da Marcha para Jesus'
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Tramitação - Processo 359/2021
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Decreto do Legislativo Nº179/2021
protocolado em 20/04/2021 10:31.
332/2021
367/2021
Decreto do Legislativo
178
EDUARDO REZENDE ZUCATO
30/03/2021
Decreto do Legislativo Nº178/2021
Processo: 332/2021
Protocolo: 367/2021
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 30/03/2021
Ementa: "Suspende a execução de expressão constante de Resolução e dá outras providências". Fica excluída a aplicação do regime celetista aos “Cargos em Comissão” e suspensa, em definitivo, a execução da expressão “Assessor Jurídico do Gabinete do Presidente”, respectivamente, constantes do artigo 2º e do artigo 8º e Anexo III da Resolução nº 41, de 25/03/2008. ACÓRDÃO do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ADIN Processo nº 2064881-88.2019.8.26.0000.
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Tramitação - Processo 332/2021
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Decreto do Legislativo Nº178/2021
protocolado em 30/03/2021 11:56.
299/2020
294/2020
Decreto do Legislativo
177
EDUARDO REZENDE ZUCATO
24/11/2020
Decreto do Legislativo Nº177/2020
Processo: 299/2020
Protocolo: 294/2020
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Data: 24/11/2020
Ementa: Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia relativa ao Exercício de 2017 na forma que especifica.
PROCESSO e-TC 6609.989.16-5
