Câmara Municipal de Águas de Lindóia
| Processo | Protocolo | Propositura | Número | Autor | Data | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1834/2023 | 1160/2023 | Lei Ordinária | 3445 | PREFEITO MUNICIPAL | 24/11/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3445/2023Processo: 1834/2023 Protocolo: 1160/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 24/11/2023 Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 3026, de 28 de junho de 2017, e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1834/2023
|
||||||||||||
| 1833/2023 | 1159/2023 | Lei Ordinária | 3444 | PREFEITO MUNICIPAL | 24/11/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3444/2023Processo: 1833/2023 Protocolo: 1159/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 24/11/2023 Ementa: “Altera a redação do Anexo IV da Lei nº 3.240/2021 (PPA 2022 a 2025) e estabelece outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1833/2023
|
||||||||||||
| 1649/2023 | 1158/2023 | Lei Ordinária | 3443 | PREFEITO MUNICIPAL | 24/11/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3443/2023Processo: 1649/2023 Protocolo: 1158/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 24/11/2023 Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.363, de 1º de novembro de 2022, e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1649/2023
|
||||||||||||
| 1798/2023 | 1061/2023 | Lei Ordinária | 3442 | PREFEITO MUNICIPAL | 08/11/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3442/2023Processo: 1798/2023 Protocolo: 1061/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 08/11/2023 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1798/2023
|
||||||||||||
| 1797/2023 | 1060/2023 | Lei Ordinária | 3441 | PREFEITO MUNICIPAL | 08/11/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3441/2023Processo: 1797/2023 Protocolo: 1060/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 08/11/2023 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1797/2023
|
||||||||||||
| 1796/2023 | 1041/2023 | Lei Ordinária | 3440 | PREFEITO MUNICIPAL | 06/11/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3440/2023Processo: 1796/2023 Protocolo: 1041/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 06/11/2023 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”. No valor de R$ 181.247,76 (Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer). Download: Anexos: Tramitação - Processo 1796/2023
|
||||||||||||
| 1792/2023 | 1040/2023 | Lei Ordinária | 3439 | PREFEITO MUNICIPAL | 06/11/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3439/2023Processo: 1792/2023 Protocolo: 1040/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 06/11/2023 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”. No valor de R$ 1.240.000,00 (Custear folha de pagamento SAAE). Download: Anexos: Tramitação - Processo 1792/2023
|
||||||||||||
| 1791/2023 | 1039/2023 | Lei Ordinária | 3438 | PREFEITO MUNICIPAL | 06/11/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3438/2023Processo: 1791/2023 Protocolo: 1039/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 06/11/2023 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”. No valor de R$ 400.000,00 (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social). Download: Anexos: Tramitação - Processo 1791/2023
|
||||||||||||
| 1809/2023 | 1009/2023 | Lei Ordinária | 3437 | PREFEITO MUNICIPAL | 26/10/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3437/2023Processo: 1809/2023 Protocolo: 1009/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 26/10/2023 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1809/2023
|
||||||||||||
| 1808/2023 | 1008/2023 | Lei Ordinária | 3436 | PREFEITO MUNICIPAL | 26/10/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3436/2023Processo: 1808/2023 Protocolo: 1008/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 26/10/2023 Ementa: “Autoriza a Administração Indireta do Município, Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia, a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1808/2023
|
||||||||||||
| 1807/2023 | 1007/2023 | Lei Ordinária | 3435 | PREFEITO MUNICIPAL | 26/10/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3435/2023Processo: 1807/2023 Protocolo: 1007/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 26/10/2023 Ementa: “Autoriza a Administração Indireta do Município a abrir crédito adicional especial pelo Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1807/2023
|
||||||||||||
| 1806/2023 | 1006/2023 | Lei Ordinária | 3434 | PREFEITO MUNICIPAL | 26/10/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3434/2023Processo: 1806/2023 Protocolo: 1006/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 26/10/2023 Ementa: “Altera a redação do Anexo IV da Lei nº 3.240/2021 (PPA 2022 A 2025) e do Anexo II A da Lei nº 3.327/2022 (LDO 2023) e estabelece outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1806/2023
|
||||||||||||
| 1805/2023 | 1005/2023 | Lei Ordinária | 3433 | PREFEITO MUNICIPAL | 26/10/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3433/2023Processo: 1805/2023 Protocolo: 1005/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 26/10/2023 Ementa: “Altera o caput do Artigo 4º da Lei nº 2.230, de 18 de fevereiro de 1997”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1805/2023
|
||||||||||||
| 1742/2023 | 928/2023 | Lei Ordinária | 3432 | PREFEITO MUNICIPAL | 05/10/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3432/2023Processo: 1742/2023 Protocolo: 928/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 05/10/2023 Ementa: “Institui o ‘Dia do Bem-Estar Animal’, no âmbito do Município de Águas de Lindóia”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1742/2023
|
||||||||||||
| 1694/2023 | 879/2023 | Lei Ordinária | 3431 | PREFEITO MUNICIPAL | 27/09/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3431/2023Processo: 1694/2023 Protocolo: 879/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 27/09/2023 Ementa: “Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Águas de Lindóia e institui seu Estatuto, bem como dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1694/2023
|
||||||||||||
| 1712/2023 | 878/2023 | Lei Ordinária | 3430 | PREFEITO MUNICIPAL | 25/09/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3430/2023Processo: 1712/2023 Protocolo: 878/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 25/09/2023 Ementa: “Institui o ‘Setembro Amarelo’, no âmbito do Município de Águas de Lindóia”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1712/2023
|
||||||||||||
| 1752/2023 | 876/2023 | Lei Ordinária | 3429 | PREFEITO MUNICIPAL | 22/09/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3429/2023Processo: 1752/2023 Protocolo: 876/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 22/09/2023 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1752/2023
|
||||||||||||
| 1751/2023 | 875/2023 | Lei Ordinária | 3428 | PREFEITO MUNICIPAL | 22/09/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3428/2023Processo: 1751/2023 Protocolo: 875/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 22/09/2023 Ementa: “Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União no âmbito deste Município visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que ‘altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira’, e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1751/2023
|
||||||||||||
| 1735/2023 | 843/2023 | Lei Ordinária | 3427 | PREFEITO MUNICIPAL | 13/09/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3427/2023Processo: 1735/2023 Protocolo: 843/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 13/09/2023 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1735/2023
|
||||||||||||
| 1647/2023 | 842/2023 | Lei Ordinária | 3426 | PREFEITO MUNICIPAL | 13/09/2023 | |||||||
Lei Ordinária Nº3426/2023Processo: 1647/2023 Protocolo: 842/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 13/09/2023 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal e a autarquia municipal Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1647/2023
|
||||||||||||