Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informações a respeito da sistemática de recebimento das obras pelo município.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Requerimento Nº7/2022
protocolado em 10/05/2022 15:42.
458/2022
Requerimento
6
VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY
10/05/2022
Requerimento Nº6/2022
Protocolo: 458/2022
Autor: VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY
Data: 10/05/2022
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informações a respeito da instalação de Ecoponto no município.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Requerimento Nº6/2022
protocolado em 10/05/2022 15:41.
255/2022
Requerimento
5
EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
23/03/2022
Requerimento Nº5/2022
Protocolo: 255/2022
Autor: EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
Coautor(es): RENAN FELIPPIN SAMBO, PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 23/03/2022
Ementa: Solicitam informações sobre o Regulamento do Sistema Tarifário dos serviços prestados pelo SAAE.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Requerimento Nº5/2022
protocolado em 23/03/2022 09:20.
241/2022
Requerimento
4
RENAN FELIPPIN SAMBO
21/03/2022
Requerimento Nº4/2022
Protocolo: 241/2022
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Coautor(es): PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 21/03/2022
Ementa: Solicitam informações a respeito da Segurança Pública no Município de Águas de Lindóia e relação com a Polícia Militar a respeito da transferência da sede administrativa do centro da cidade para o local atual.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Requerimento Nº4/2022
protocolado em 21/03/2022 16:37.
153/2022
Requerimento
3
VALMIR FRANCO
02/03/2022
Requerimento Nº3/2022
Protocolo: 153/2022
Autor: VALMIR FRANCO
Coautor(es): ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES, ANDREIA BENATI DAHDAL, EDUARDO REZENDE ZUCATO, MARCOS ROGÉRIO NUCCI, VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY
Data: 02/03/2022
Ementa: Solicita informações a respeito da regularidade dos prédios públicos municipais no que se refere ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB e ao Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Requerimento Nº3/2022
protocolado em 02/03/2022 17:03.
61/2022
Requerimento
2
EDUARDO REZENDE ZUCATO
21/02/2022
Requerimento Nº2/2022
Protocolo: 61/2022
Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO
Coautor(es): ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES, ANDREIA BENATI DAHDAL, MARCOS ROGÉRIO NUCCI, VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY, VALMIR FRANCO
Data: 21/02/2022
Ementa: Informações sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB/2021.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Requerimento Nº2/2022
protocolado em 07/02/2022 18:16.
55/2022
Requerimento
1
RENAN FELIPPIN SAMBO
07/02/2022
Requerimento Nº1/2022
Protocolo: 55/2022
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Coautor(es): EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES, PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 07/02/2022
Ementa: Informações a respeito da atuação da Defesa Civil no enfrentamento de eventos adversos causados pelas chuvas recentes no município.
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Tramitação - Processo 0/2022
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Requerimento Nº1/2022
protocolado em 07/02/2022 14:23.
1400/2021
Requerimento
23
RENAN FELIPPIN SAMBO
06/12/2021
Requerimento Nº23/2021
Protocolo: 1400/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Coautor(es): PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 06/12/2021
Ementa: Providências para realização de Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021.
Institui a CIP
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Tramitação - Processo 0/2021
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Requerimento Nº23/2021
protocolado em 14/12/2021 11:33.
1356/2021
Requerimento
22
RENAN FELIPPIN SAMBO
25/11/2021
Requerimento Nº22/2021
Protocolo: 1356/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Coautor(es): PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 25/11/2021
Ementa: Solicita informações a respeito das classes de complementação educacional regular da rede municipal de ensino e do Centro educacional de Artes e cultura "José Pedro Ricciluca"
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Tramitação - Processo 0/2021
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Requerimento Nº22/2021
protocolado em 25/11/2021 11:14.
1269/2021
Requerimento
21
RENAN FELIPPIN SAMBO
03/11/2021
Requerimento Nº21/2021
Protocolo: 1269/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Coautor(es): PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 03/11/2021
Ementa: REQUERIMENTO Nº 21/2021
Solicita informações sobre os casos de funcionários que se encontram em desvio de função na Prefeitura Municipal.
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Tramitação - Processo 0/2021
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Requerimento Nº21/2021
protocolado em 03/11/2021 21:22.
1265/2021
Requerimento
20
RENAN FELIPPIN SAMBO
03/11/2021
Requerimento Nº20/2021
Protocolo: 1265/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Coautor(es): PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 03/11/2021
Ementa: REQUERIMENTO Nº 20/2021
Informações sobre as ações desenvolvidas no período pandêmico e o planejamento para a retomada gradual dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer.
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Tramitação - Processo 0/2021
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Requerimento Nº20/2021
protocolado em 03/11/2021 19:20.
1134/2021
Requerimento
19
MARCOS ROGÉRIO NUCCI
20/09/2021
Requerimento Nº19/2021
Protocolo: 1134/2021
Autor: MARCOS ROGÉRIO NUCCI
Coautor(es): ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES, ANDREIA BENATI DAHDAL, EDUARDO REZENDE ZUCATO, EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES, VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY, VALMIR FRANCO
Data: 20/09/2021
Ementa: Solicitada ao Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia – SAAE a expedição de relatório informando quais foram as medidas adotadas pela Autarquia Municipal no período de 2005 a 2016 que impactaram na melhoria da oferta dos serviços de abastecimento de água.
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Requerimento Nº19/2021
protocolado em 20/09/2021 18:34.
1130/2021
Requerimento
18
PAULO SÉRGIO GALOTE
20/09/2021
Requerimento Nº18/2021
Protocolo: 1130/2021
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 20/09/2021
Ementa: Informações a respeito da situação da frota de veículos da Secretaria de Saúde.
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Tramitação - Processo 0/2021
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Requerimento Nº18/2021
protocolado em 20/09/2021 14:49.
1129/2021
Requerimento
17
EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
20/09/2021
Requerimento Nº17/2021
Protocolo: 1129/2021
Autor: EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
Data: 20/09/2021
Ementa: Informações sobre as ações que estão sendo desenvolvidas no sentido de minimizar a proliferação de capivaras no município.
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Requerimento Nº17/2021
protocolado em 20/09/2021 14:48.
1084/2021
Requerimento
16
PAULO SÉRGIO GALOTE
13/09/2021
Requerimento Nº16/2021
Protocolo: 1084/2021
Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 13/09/2021
Ementa: Que o Serviço Autônomo de Balneoterapia e Fisioterapia – SABF informe sobre os serviços de banhos de tratamento de mazelas e terapêuticos oferecidos pela Autarquia Municipal SABF:
I. Os referidos banhos estão sendo oferecidos gratuitamente aos pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município? Se sim, informar quais tipos de banhos. Se não, informar detalhadamente o motivo.
II. Caso a oferta dos referidos banhos esteja suspensa, informar a previsão de retomada dos serviços para os pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município.
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Requerimento Nº16/2021
protocolado em 13/09/2021 15:27.
940/2021
Requerimento
15
EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
09/08/2021
Requerimento Nº15/2021
Protocolo: 940/2021
Autor: EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES
Coautor(es): ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES, ANDREIA BENATI DAHDAL, EDUARDO REZENDE ZUCATO, MARCOS ROGÉRIO NUCCI, PAULO SÉRGIO GALOTE, RENAN FELIPPIN SAMBO, VAGNER APARECIDO DE SOUZA GODOY, VALMIR FRANCO
Data: 09/08/2021
Ementa: Informações sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Agência dos Correios.
Ementa: Informações a respeito dos procedimentos e valores cobrados dos usuários da Biblioteca Municipál, no que diz respeito ao pagamento das multas por atraso na devolução de livros e congêneres.
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Tramitação - Processo 0/2021
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Requerimento Nº14/2021
protocolado em 02/08/2021 18:29.
905/2021
Requerimento
13
RENAN FELIPPIN SAMBO
02/08/2021
Requerimento Nº13/2021
Protocolo: 905/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Coautor(es): PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 02/08/2021
Ementa: Solicita informações sobre a regularidade cadastral da empresa que explora a atividade de passeio de balões, recentemente desenvolvida no município.
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Tramitação - Processo 0/2021
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Requerimento Nº13/2021
protocolado em 02/08/2021 16:02.
904/2021
Requerimento
12
RENAN FELIPPIN SAMBO
02/08/2021
Requerimento Nº12/2021
Protocolo: 904/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Coautor(es): PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 02/08/2021
Ementa: Solicita informações sobre reforma e preservação do prédio da Biblioteca Municipal “Germano Gelmini”, bem como das atividades desenvolvidas no local.
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Tramitação - Processo 0/2021
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Requerimento Nº12/2021
protocolado em 02/08/2021 16:01.
702/2021
Requerimento
11
RENAN FELIPPIN SAMBO
21/06/2021
Requerimento Nº11/2021
Protocolo: 702/2021
Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO
Coautor(es): PAULO SÉRGIO GALOTE
Data: 21/06/2021
Ementa: Solicita informações a respeito do transporte escolar e das condições dos ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação.