Câmara Municipal de Águas de Lindóia
| Processo | Protocolo | Propositura | Número | Autor | Data | ||||||||||||||||
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| 1189/2023 | Moção | 28 | MARCOS ROGÉRIO NUCCI | 05/12/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº28/2023Protocolo: 1189/2023 Autor: MARCOS ROGÉRIO NUCCI Data: 05/12/2023 Ementa: APLAUSOS aos estudantes Bianca de Godoi Amorim, Enzo Suman Gorski, Nicole Andrade Esteves da Silva (9º ano) e à Professora Maria Cristina Pinto, da Escola Estadual Dr. Francisco Tozzi pela honrosa participação no “Prêmio Ciência para Todos”, promovido pela Fundação Roberto Marinho em parceria com a Fapesp, no qual apresentaram o trabalho “A utilização da Inteligência Artificial e Aplicativos como Ferramentas do Processo Criativo em Artes”. Download: Anexos: Tramitação
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| 1188/2023 | Moção | 27 | RENAN FELIPPIN SAMBO | 05/12/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº27/2023Protocolo: 1188/2023 Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO Data: 05/12/2023 Ementa: APOIO em favor da inclusão na nova concessão da Rodovia SP 340, Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros a obrigação da construção da terceira via na rodovia SP-340, entre os municípios de Campinas e Mogi Guaçu. Download: Anexos: Tramitação
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| 1145/2023 | Moção | 26 | ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES | 21/11/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº26/2023Protocolo: 1145/2023 Autor: ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES Data: 21/11/2023 Ementa: APLAUSOS ao Senhor Edilson Ferreira, Policial Militar, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo e à comunidade de Águas de Lindóia. Download: Anexos: Tramitação
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| 1144/2023 | Moção | 25 | ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES | 21/11/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº25/2023Protocolo: 1144/2023 Autor: ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES Data: 21/11/2023 Ementa: APLAUSOS ao Senhor Fábio Ribeiro de Toledo, Policial Militar, pelos excepcionais serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo e, de maneira especial, ao município de Águas de Lindóia. Download: Anexos: Tramitação
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| 1143/2023 | Moção | 24 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 21/11/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº24/2023Protocolo: 1143/2023 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Coautor(es): RENAN FELIPPIN SAMBO Data: 21/11/2023 Ementa: APELO ao Poder Executivo para o reconhecimento formal da Instituição Bombeiros Voluntários como entidade de utilidade pública. Download: Anexos: Tramitação
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| 1078/2023 | Moção | 23 | ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES | 14/11/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº23/2023Protocolo: 1078/2023 Autor: ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES Data: 14/11/2023 Ementa: APLAUSOS aos dedicados motoristas e monitores de transporte escolar que, com notável profissionalismo e comprometimento, têm prestado relevantes serviços em prol da comunidade educacional do município. Download: Anexos: Tramitação
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| 1019/2023 | Moção | 22 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 31/10/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº22/2023Protocolo: 1019/2023 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 31/10/2023 Ementa: APELO à Secretaria de Saúde e demais autoridades competentes, solicitando a reconsideração e reavaliação da política de atendimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com vistas à retomada do atendimento presencial para os pacientes que dele necessitam. Download: Anexos: Tramitação
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| 995/2023 | Moção | 21 | EDUARDO REZENDE ZUCATO | 24/10/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº21/2023Protocolo: 995/2023 Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO Data: 24/10/2023 Ementa: REPÚDIO à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, devido à qualidade insatisfatória dos serviços oferecidos à comunidade local. Download: Anexos: Tramitação
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| 889/2023 | Moção | 20 | EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES | 27/09/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº20/2023Protocolo: 889/2023 Autor: EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES Data: 27/09/2023 Ementa: APOIO ao Congresso Nacional em face da funesta tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Download: Anexos: Tramitação
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| 681/2023 | Moção | 19 | RENAN FELIPPIN SAMBO | 15/08/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº19/2023Protocolo: 681/2023 Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO Data: 15/08/2023 Ementa: APLAUSOS ao JORNAL TRIBUNA DAS ÁGUAS, que em 02/10/2023 completará trinta anos de ininterrupta circulação, enriquecendo nossas vidas com informações precisas e relevantes. Download: Anexos: Tramitação
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| 548/2023 | Moção | 18 | ANDREIA BENATI DAHDAL | 12/06/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº18/2023Protocolo: 548/2023 Autor: ANDREIA BENATI DAHDAL Data: 12/06/2023 Ementa: APLAUSOS à Equipe Podium de Corrida de Rua, em reconhecimento aos seus 10 anos de existência e à dedicação exemplar de seus membros na busca por desafios e superação. Download: Anexos: Tramitação
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| 529/2023 | Moção | 17 | EDUARDO REZENDE ZUCATO | 05/06/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº17/2023Protocolo: 529/2023 Autor: EDUARDO REZENDE ZUCATO Data: 05/06/2023 Ementa: APLAUSOS aos Amigos da Banca do Sr. Zé, pela iniciativa e dedicação em promover encontros semanais na Banca de Jornal da praça Adhemar de Barros, que se tornaram momentos de confraternização e amizade. Download: Anexos: Tramitação
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| 528/2023 | Moção | 16 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 05/06/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº16/2023Protocolo: 528/2023 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 05/06/2023 Ementa: APELO ao Secretário da Receita Federal, Sr. Robinson Barreirinhas, à Superintendente da 8ª Região Fiscal da Receita Federal, Sra. Marcia Cecilia Meng, ao Delegado da Receita Federal, Sr. Bruno Henrique Soares Zoner e ao Prefeito Municipal de Amparo, Dr. Carlos Alberto Martins, para manutenção do funcionamento presencial da Agência da Receita Federal no Município de Amparo/SP. Download: Anexos: Tramitação
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| 475/2023 | Moção | 15 | RENAN FELIPPIN SAMBO | 23/05/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº15/2023Protocolo: 475/2023 Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO Coautor(es): ANDREIA BENATI DAHDAL, PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 23/05/2023 Ementa: REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 752/21 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, que cria novas taxas judiciárias e aumenta as já existentes no âmbito do Tribunal Estadual. Download: Anexos: Tramitação
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| 474/2023 | Moção | 14 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 23/05/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº14/2023Protocolo: 474/2023 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 23/05/2023 Ementa: APELO ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que interceda junto ao Secretário de Segurança Pública, a possibilidade em descentralizar o sistema de atendimento de emergência 190 da Polícia Militar, a fim de retornar o canal direto para o município de Águas de Lindóia. Download: Anexos: Tramitação
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| 417/2023 | Moção | 13 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 09/05/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº13/2023Protocolo: 417/2023 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 09/05/2023 Ementa: APOIO à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública. Download: Anexos: Tramitação
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| 397/2023 | Moção | 12 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 03/05/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº12/2023Protocolo: 397/2023 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 03/05/2023 Ementa: APELO ao Ilmo. Senhor Cleiton Luiz de Sousa, Diretor Regional de Campinas, do Departamento de Estradas e Rodagem – DER do Estado de São Paulo, para que notifique a empresa responsável pela obra na Rua Jaboticabal – Águas de Lindóia, a fim de dar agilidade e andamento na obra. Download: Anexos: Tramitação
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| 396/2023 | Moção | 11 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 03/05/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº11/2023Protocolo: 396/2023 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 03/05/2023 Ementa: APELO ao Ilmo. Senhor Cleiton Luiz de Sousa, Diretor Regional de Campinas, do Departamento de Estradas e Rodagem – DER do Estado de São Paulo, para que em caráter de URGÊNCIA, realize estudos visando à implantação de lombada tipo faixa elevada ou radar na Rodovia Engenheiro Geraldo Mantovani, na altura do Km 177 e na altura do número 4.095, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e segurança nesses pontos. Download: Anexos: Tramitação
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| 365/2023 | Moção | 10 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 25/04/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº10/2023Protocolo: 365/2023 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 25/04/2023 Ementa: APELO à Empresa SHOP SIGNS Obras e Serviços Ltda, responsável pela obra de asfaltamento da Rua Jaboticabal, Águas de Lindóia-SP. Download: Anexos: Tramitação
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| 309/2023 | Moção | 9 | RENAN FELIPPIN SAMBO | 11/04/2023 | |||||||||||||||||
Moção Nº9/2023Protocolo: 309/2023 Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO Data: 11/04/2023 Ementa: APELO ao Ilmo. Senhor Cleiton Luiz de Sousa, Diretor Regional de Campinas, do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do Estado de São Paulo, para que em caráter de URGÊNCIA adote providências necessárias no sentido de melhorar as condições de tráfego e segurança da Rodovia Engenheiro Geraldo Mantovani, na altura do Km 170. Download: Anexos: Tramitação
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