Câmara Municipal de Águas de Lindóia
| Processo | Protocolo | Propositura | Número | Autor | Data | ||||||||||
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| 1989/2024 | 408/2024 | Lei Ordinária | 3476 | PREFEITO MUNICIPAL | 25/04/2024 | ||||||||||
Lei Ordinária Nº3476/2024Processo: 1989/2024 Protocolo: 408/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 25/04/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências". No valor de R$ 2.022.446,67. Secretaria Municipal de Saúde. Download: Tramitação - Processo 1989/2024
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| 1988/2024 | 407/2024 | Lei Ordinária | 3475 | PREFEITO MUNICIPAL | 25/04/2024 | ||||||||||
Lei Ordinária Nº3475/2024Processo: 1988/2024 Protocolo: 407/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 25/04/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências". No valor de R$ 1.237.789,14. Secretaria Municipal de Saúde. Download: Tramitação - Processo 1988/2024
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| 2036/2024 | 404/2024 | Ata de Comissão Ordinaria | 11 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | 24/04/2024 | ||||||||||
Ata de Comissão Ordinaria Nº11/2024Processo: 2036/2024 Protocolo: 404/2024 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Data: 24/04/2024 Download: Tramitação - Processo 2036/2024
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| 1971/2024 | 402/2024 | Resolução | 85 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 23/04/2024 | ||||||||||
Resolução Nº85/2024Processo: 1971/2024 Protocolo: 402/2024 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 23/04/2024 Ementa: “Dispõe sobre a criação da Unidade Especial de Apoio à Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Águas de Lindóia e dá outras providências”. Download: Tramitação - Processo 1971/2024
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| 401/2024 | Requerimento | 12 | RENAN FELIPPIN SAMBO | 23/04/2024 | |||||||||||
Requerimento Nº12/2024Protocolo: 401/2024 Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO Coautor(es): PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo, através do responsável pela fiscalização das diretrizes estabelecidas na contratualização com o Hospital São Camilo, sobre o caso recente de atendimento a bebê de 7 meses, que teve repercussão nas redes sociais conforme Anexo único. Download: Tramitação
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| 400/2024 | Requerimento | 11 | RENAN FELIPPIN SAMBO | 23/04/2024 | |||||||||||
Requerimento Nº11/2024Protocolo: 400/2024 Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO Data: 23/04/2024 Ementa: SRolicita informações sobre os convênios anuais firmados entre a Prefeitura e o Hospital local, no período de 2017 até o presente ano de 2024. Download: Tramitação
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| 399/2024 | Requerimento | 10 | RENAN FELIPPIN SAMBO | 23/04/2024 | |||||||||||
Requerimento Nº10/2024Protocolo: 399/2024 Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO Data: 23/04/2024 Ementa: SRolicita informações sobre os programas federais nos quais o município se inscreveu com o intuito de ser contemplado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Download: Anexos: Tramitação
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| 2034/2024 | 398/2024 | Projeto de Resolução | 4 | MESA DA CÂMARA | 23/04/2024 | ||||||||||
Projeto de Resolução Nº4/2024Processo: 2034/2024 Protocolo: 398/2024 Autor: MESA DA CÂMARA Data: 23/04/2024 Ementa: “Altera e inclui dispositivos da Resolução nº 73, de 06 de dezembro de 2022, que ‘Revisa e atualiza o texto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Águas de Lindóia’, e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 2034/2024
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| 394/2024 | Indicação | 87 | RENAN FELIPPIN SAMBO | 23/04/2024 | |||||||||||
Indicação Nº87/2024Protocolo: 394/2024 Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO Coautor(es): PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 23/04/2024 Ementa: Providências para a contratação de mais um médico e equipe técnica de enfermagem para o pronto socorro do Hospital São Camilo. Download: Tramitação
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| 393/2024 | Indicação | 86 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 23/04/2024 | |||||||||||
Indicação Nº86/2024Protocolo: 393/2024 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 23/04/2024 Ementa: Providências imediatas para realizar uma limpeza geral e capinação na Viela Vanderlei Favero de Godoy Bueno, especialmente na altura do número 68. Download: Anexos: Tramitação
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| 392/2024 | Indicação | 85 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 23/04/2024 | |||||||||||
Indicação Nº85/2024Protocolo: 392/2024 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 23/04/2024 Ementa: Providências para a construção de uma fiada de blocos na Rua das Magueiras, visando conter a erosão, em caráter emergencial. Download: Anexos: Tramitação
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| 391/2024 | Indicação | 84 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 23/04/2024 | |||||||||||
Indicação Nº84/2024Protocolo: 391/2024 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 23/04/2024 Ementa: Providências para a realização de uma vistoria na rede de esgoto localizada ao lado da Biblioteca Municipal. Download: Anexos: Tramitação
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| 390/2024 | Indicação | 83 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 23/04/2024 | |||||||||||
Indicação Nº83/2024Protocolo: 390/2024 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 23/04/2024 Ementa: Estudos para a instalação de placas de aviso na Rua Mogi Mirim, após a quadra final da rua, indicando a interdição da via para veículos de grande porte. Download: Anexos: Tramitação
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| 389/2024 | Indicação | 82 | VALMIR FRANCO | 23/04/2024 | |||||||||||
Indicação Nº82/2024Protocolo: 389/2024 Autor: VALMIR FRANCO Coautor(es): ANDREIA BENATI DAHDAL, EZEQUIAS FELIPPE RODRIGUES Data: 23/04/2024 Ementa: Providências para melhorar a sinalização viária em nossa cidade.A Download: Anexos: Tramitação
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| 383/2024 | Ata | 12 | 23/04/2024 | ||||||||||||
Ata Nº12/2024Protocolo: 383/2024 Data: 23/04/2024 Download: Tramitação
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| 2031/2024 | 382/2024 | Projeto de Lei do Executivo | 20 | PREFEITO MUNICIPAL | 23/04/2024 | ||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº20/2024Processo: 2031/2024 Protocolo: 382/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 23/04/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências". No valor de R$78.729,25. Secretaria Municipal de Saúde. Download: Tramitação - Processo 2031/2024
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| 2030/2024 | 381/2024 | Projeto de Lei do Executivo | 19 | PREFEITO MUNICIPAL | 22/04/2024 | ||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº19/2024Processo: 2030/2024 Protocolo: 381/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 22/04/2024 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório ou procedimento auxiliar constante da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o uso das quadras poliesportivas – objeto da matrícula mº 5.544 do Oficial de Registro de Imóveis de Águas de Lindóia, localizado na Avenida Paulista s/nº, neste, nos termos desta Lei, e dá outras providências”. Download: Tramitação - Processo 2030/2024
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| 380/2024 | Ordem do Dia | 12 | 19/04/2024 | ||||||||||||
Ordem do Dia Nº12/2024Protocolo: 380/2024 Data: 19/04/2024 Ementa: PLO 16 E 17/2024; PLO 08/2024 - CM e EMENDA 01/2024 ao PR 03/2024 e PR 03/2024. Download: Anexos: Tramitação
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| 341/2024 | Ata de Comissao Extraordinaria | 3 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | 18/04/2024 | |||||||||||
Ata de Comissao Extraordinaria Nº3/2024Protocolo: 341/2024 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Data: 18/04/2024 Download: Anexos: Tramitação
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| 1994/2024 | 340/2024 | Ata de Comissão Ordinaria | 10 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | 18/04/2024 | ||||||||||
Ata de Comissão Ordinaria Nº10/2024Processo: 1994/2024 Protocolo: 340/2024 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Data: 18/04/2024 Download: Tramitação - Processo 1994/2024
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